Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), 2024. Reúne, em linguagem acessível, os conceitos essenciais de dois regimes legais: o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), aprovado pela Lei n.º 93/2021. Explica, entre outros, o que são o plano de prevenção […]
De José Pacheco, com apresentação de Rubem Alves. Edições SM, São Paulo, 2012 (1.ª edição). Edição brasileira, escrita em português do Brasil. De “Autonomia” a “Zero em comportamento ou nota dez?”, o livro percorre o alfabeto com 24 valores, entre os quais coerência, honestidade, justiça, lealdade, responsabilidade, solidariedade, tolerância e verdade. Cada valor é tratado […]
Documento criado no âmbito do extinto Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), da autoria de Ana de Campos Leitão (coordenação pedagógica), António Maia e Edite Coelho, em 2016. Faz parte de um conjunto de materiais para a escola: um caderno de apoio ao professor, três manuais por nível de ensino e este glossário, todos publicados […]
Glossário da Transparência Internacional Portugal, representante portuguesa da Transparency International, produzido em 2019. O documento reúne 47 termos essenciais para compreender a corrupção e a forma de a prevenir, de “abuso de poder” e “conflito de interesses” a “suborno”, “lóbi” e “beneficiário efetivo”. As definições são simplificadas, e algumas vêm acompanhadas de referências à lei […]
Nesta recomendação, o o MENAC recomenda ao Governo quatro medidas para integrar a transparência, a integridade e a prevenção da corrupção no ensino:
Recomendação ao Ministério da Educação relativa à Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e às Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. No essencial, o MENAC recomenda que o Ministério da Educação trate como prioridade formativa as temáticas da transparência, da integridade e da prevenção e combate à corrupção e que, em linha com a […]
Perfil de palestrantes para aulas de integridade e anticorrupção
Uma boa sessão não depende de saber tudo sobre corrupção, mas de saber falar com os alunos que estão na sala. Uma criança de 8 anos e um jovem de 17 precisam de exemplos, palavras e tempos diferentes. Esta página reúne os materiais preparados pelo MENAC para quem vai às escolas: um guia com conceitos, […]