O Referencial de Educação para a Transparência e Integridade orienta as escolas no trabalho sobre ética, integridade e prevenção da corrupção, da educação pré-escolar ao ensino secundário. Foi publicado em 2024 pela Direção-Geral da Educação, em colaboração com entidades parceiras, entre as quais o MENAC.
O seu propósito é ajudar os alunos a compreender os valores e as regras que devem orientar as suas ações em sociedade, e a tomar decisões eticamente responsáveis perante os dilemas do dia a dia.
O Referencial não é um programa fechado. Cada escola pode adaptá-lo ao seu projeto educativo e à sua estratégia de educação para a cidadania, trabalhando-o de forma transversal, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento ou em projetos de escola.
O Referencial organiza-se em cinco temas, com subtemas, objetivos e descritores de desempenho ajustados a cada nível e ciclo de ensino:
- Princípios éticos e boa governança
2. Corrupção em sociedade
3. Causas e efeitos da corrupção
4. Programas de prevenção e combate à corrupção
5. Situações concretas de corrupção (a partir do 2.º Ciclo)
Inclui ainda um glossário, uma bibliografia e uma lista de ligações úteis.