Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), 2024. Reúne, em linguagem acessível, os conceitos essenciais de dois regimes legais: o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), aprovado pela Lei n.º 93/2021. Explica, entre outros, o que são o plano de prevenção […]
Nesta recomendação, o o MENAC recomenda ao Governo quatro medidas para integrar a transparência, a integridade e a prevenção da corrupção no ensino:
Recomendação ao Ministério da Educação relativa à Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e às Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. No essencial, o MENAC recomenda que o Ministério da Educação trate como prioridade formativa as temáticas da transparência, da integridade e da prevenção e combate à corrupção e que, em linha com a […]
Perfil de palestrantes para aulas de integridade e anticorrupção
Uma boa sessão não depende de saber tudo sobre corrupção, mas de saber falar com os alunos que estão na sala. Uma criança de 8 anos e um jovem de 17 precisam de exemplos, palavras e tempos diferentes. Esta página reúne os materiais preparados pelo MENAC para quem vai às escolas: um guia com conceitos, […]