Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), 2024. Reúne, em linguagem acessível, os conceitos essenciais de dois regimes legais: o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), aprovado pela Lei n.º 93/2021. Explica, entre outros, o que são o plano de prevenção […]
De José Pacheco, com apresentação de Rubem Alves. Edições SM, São Paulo, 2012 (1.ª edição). Edição brasileira, escrita em português do Brasil. De “Autonomia” a “Zero em comportamento ou nota dez?”, o livro percorre o alfabeto com 24 valores, entre os quais coerência, honestidade, justiça, lealdade, responsabilidade, solidariedade, tolerância e verdade. Cada valor é tratado […]
Documento criado no âmbito do extinto Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), da autoria de Ana de Campos Leitão (coordenação pedagógica), António Maia e Edite Coelho, em 2016. Faz parte de um conjunto de materiais para a escola: um caderno de apoio ao professor, três manuais por nível de ensino e este glossário, todos publicados […]
Glossário da Transparência Internacional Portugal, representante portuguesa da Transparency International, produzido em 2019. O documento reúne 47 termos essenciais para compreender a corrupção e a forma de a prevenir, de “abuso de poder” e “conflito de interesses” a “suborno”, “lóbi” e “beneficiário efetivo”. As definições são simplificadas, e algumas vêm acompanhadas de referências à lei […]
Nesta recomendação, o o MENAC recomenda ao Governo quatro medidas para integrar a transparência, a integridade e a prevenção da corrupção no ensino:
As Orientações para a utilização responsável da IA em contexto educativo, preparadas pelo EduQA/MECI (2026), ainda não homologadas à data (novembro, 2026) propõem uma base comum para a integrar no ensino e na aprendizagem. A inteligência artificial já está nas salas de aula, nos trabalhos de casa e nas pesquisas dos alunos. O documento identifica […]
O Referencial de Educação para a Transparência e Integridade orienta as escolas no trabalho sobre ética, integridade e prevenção da corrupção, da educação pré-escolar ao ensino secundário. Foi publicado em 2024 pela Direção-Geral da Educação, em colaboração com entidades parceiras, entre as quais o MENAC. O seu propósito é ajudar os alunos a compreender os […]
A história de “Os Zorbs”, uma série do UNODC (“Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime”), conta a história de um planeta imaginário e dos seus habitantes que superam uma série de desafios graças aos seus valores e competências fundamentais. Esta série foi concebida como um instrumento educativo divertido e informativo, incluindo um conjunto […]
Apresentação realizada pelo MENAC e MECI, em 2026, para o 3.º ciclo, sobre os principais conceitos e casos do fenómeno corruptivo; a valorização do papel do aluno-cidadão no desenvolvimento de ações e iniciativas que promovam os princípios éticos da boa governança, na escola, na família e na comunidade; as causas e os múltiplos efeitos da […]
RTP ENSINA, Título: Radar XS, Produção: RTP (2022).