Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), 2024. Reúne, em linguagem acessível, os conceitos essenciais de dois regimes legais: o Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, e o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), aprovado pela Lei n.º 93/2021. Explica, entre outros, o que são o plano de prevenção […]
De José Pacheco, com apresentação de Rubem Alves. Edições SM, São Paulo, 2012 (1.ª edição). Edição brasileira, escrita em português do Brasil. De “Autonomia” a “Zero em comportamento ou nota dez?”, o livro percorre o alfabeto com 24 valores, entre os quais coerência, honestidade, justiça, lealdade, responsabilidade, solidariedade, tolerância e verdade. Cada valor é tratado […]
Documento criado no âmbito do extinto Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), da autoria de Ana de Campos Leitão (coordenação pedagógica), António Maia e Edite Coelho, em 2016. Faz parte de um conjunto de materiais para a escola: um caderno de apoio ao professor, três manuais por nível de ensino e este glossário, todos publicados […]
Glossário da Transparência Internacional Portugal, representante portuguesa da Transparency International, produzido em 2019. O documento reúne 47 termos essenciais para compreender a corrupção e a forma de a prevenir, de “abuso de poder” e “conflito de interesses” a “suborno”, “lóbi” e “beneficiário efetivo”. As definições são simplificadas, e algumas vêm acompanhadas de referências à lei […]
Nesta recomendação, o o MENAC recomenda ao Governo quatro medidas para integrar a transparência, a integridade e a prevenção da corrupção no ensino:
Recomendação ao Ministério da Educação relativa à Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e às Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. No essencial, o MENAC recomenda que o Ministério da Educação trate como prioridade formativa as temáticas da transparência, da integridade e da prevenção e combate à corrupção e que, em linha com a […]
As Orientações para a utilização responsável da IA em contexto educativo, preparadas pelo EduQA/MECI (2026), ainda não homologadas à data (novembro, 2026) propõem uma base comum para a integrar no ensino e na aprendizagem. A inteligência artificial já está nas salas de aula, nos trabalhos de casa e nas pesquisas dos alunos. O documento identifica […]
O Referencial de Educação para a Transparência e Integridade orienta as escolas no trabalho sobre ética, integridade e prevenção da corrupção, da educação pré-escolar ao ensino secundário. Foi publicado em 2024 pela Direção-Geral da Educação, em colaboração com entidades parceiras, entre as quais o MENAC. O seu propósito é ajudar os alunos a compreender os […]
A corrupção é uma das mais graves ameaças globais do nosso tempo. Tem efeitos desastrosos sobre a economia e o ambiente e está ligada à crise da democracia e a desigualdades crescentes. O combate a este fenómeno complexo requer abordagens múltiplas e simultâneas, incluindo programas de educação que permitam às novas gerações resistir e prevenir […]
O Manual de Integridade Pública da OCDE (2022) fornece orientação ao Estado, às empresas e sociedade civil acerca da implementação da Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública. O Manual apresenta princípios práticos e identifica os desafios para implementá-los. O Manual fornece, também, orientação sobre como melhorar a cooperação dentro do governo, bem como entre os […]