RECURSO EDUCATIVO
Recomendação n.º 8/2024
Nesta recomendação, o o MENAC recomenda ao Governo quatro medidas para integrar a transparência, a integridade e a prevenção da corrupção no ensino:
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Recursos educativos
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RECURSO EDUCATIVO
Recomendação n.º 3/2025
Recomendação ao Ministério da Educação relativa à Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e às Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. No essencial,…
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Orientações para a utilização da Inteligência Artificial na Educação (em consulta pública)
As Orientações para a utilização responsável da IA em contexto educativo, preparadas pelo EduQA/MECI (2026), ainda não homologadas à data (novembro, 2026) propõem uma…
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Referencial de educação para a transparência e integridade
O Referencial de Educação para a Transparência e Integridade orienta as escolas no trabalho sobre ética, integridade e prevenção da corrupção, da educação pré-escolar…
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Guias sobre anticorrupção
A corrupção é uma das mais graves ameaças globais do nosso tempo. Tem efeitos desastrosos sobre a economia e o ambiente e está ligada…
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Manual de Integridade Pública (OCDE)
O Manual de Integridade Pública da OCDE (2022) fornece orientação ao Estado, às empresas e sociedade civil acerca da implementação da Recomendação da OCDE…
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